Pedro Patrus

 

A questão dos camelôs no centro da cidade é séria e precisa ser resolvida com sensibilidade e seriedade. Ao mesmo tempo que, de acordo com o código de posturas de Belo Horizonte, não se pode deixar que o hipercentro fique caótico, com as calçadas tomadas por vendedores ambulantes e sem espaço adequado para o fluxo de pedestres, também não podemos simplesmente proibir que pessoas que há anos ganham o seu sustento com o trabalho nas ruas sejam proibidas de trabalhar sem que lhes seja oferecida uma alternativa viável.

Em agosto votamos o projeto que instituía o Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro. Como já dissemos algumas vezes, não era o melhor projeto para solucionar a questão dos Camelôs mas a emergência da situação exigia uma resposta rápida. Propus uma série de emendas, a partir de diálogos com os cidadãos que seriam diretamente afetados e com movimentos sociais, em uma tentativa de reduzir os danos de um projeto que retiraria da prefeitura a responsabilidade de fazer políticas públicas para os ambulantes da cidade e que beneficiaria principalmente empresários.

Essa semana votamos os vetos do prefeito à instituição da Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs. A prefeitura havia negociado conosco a aprovação de emendas propostas para delimitar espaços que seriam colocados à disposição dos camelôs. Vários e-mails foram trocados. A prefeitura assegurou que emendas que julgávamos importantes para o melhoramento do projeto seriam aprovadas. Qual não foi a nossa surpresa quando percebemos que uma grande rasteira nos foi dada. Aprovamos o projeto acreditando na seriedade do poder Executivo em aprovar as emendas que haviam sido acordadas e, quando o projeto voltou para a Câmara, partes fundamentais das emendas haviam sido vetadas!

Esse tipo de atitude quebra a confiança que deveria existir nas relações entre o Legislativo e o Executivo. É lamentável que tenhamos que lidar com esse tipo de comportamento rasteiro no nosso município.

 

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